terça-feira, 24 de março de 2009

A propósito da utilização de células-tronco


A discussão ética quanto à utilização de células-tronco de pré-embriões produzidos mediante reprodução assistida, seja pela fertilização "in vitro", ou com as técnicas emergentes de clonagem (clonagem terapêutica), passa inevitavelmente pela delimitação do instante no qual quisermos atribuir a um conjunto de células o respeito devido à vida. A retirada de células-tronco produz a morte desse "conjunto de células": daí, fulcro das polêmicas é quanto a podermos produzir esses pré-embriões com o fim específico, não de gerarmos novos seres humanos, mas sim de fabricarmos "remédios" contra patologias graves, como a doença de Alzheimer, o síndrome de Parkinson, leucemias, etc. É sabida a capacidade das céculas-tronco desencadearem a formação de tecidos variados, sendo inestimável o valor dessa capacidade para se reporem, no "vivo" (caso dos doentes portadores das moléstias já referidas) tecidos e órgãos vitalmente prejudicados. A polêmica passa também pela preocupação de que a utilização dessas novas técnicas possa levar, progressivamente, a uma "desumanização", com dano irreparável ao respeito à vida, vigente em nossa cultura.
São esses aspectos que passaremos a discutir, na busca de contribuir para seu deslinde, e normatização da prática biomédica.
A sempre renovada discussão referente ao momento no qual o embrião humano passa a "merecer" respeito à sua vida e integridade, apenas comprova a aleatoriedade e o caráter pragmático da caracterização do início da vida.
Esta observação encontra esteio, por semelhança, na recente mudança do conceito de morte, quando a morte encefálica, por motivação essencialmente utilitária, foi identificada com morte.
Assim como o desenvolvimento das técnicas de transplantes de órgãos vitais, a partir de doadores "mortos", passou a exigir a pré-definição do momento de morte, para que esses fossem viáveis, o desenvolvimento das técnicas de reprodução assistida está estimulando um questionamento do momento de início da vida, para que, pelo destino que não se sabe qual dar aos embriões excedentes, este outro avanço científico (a reprodução assistida) não seja obstaculizado.
Com relação a esse aspecto, é fácil perceber o quanto a caracterização do momento de início da vida no instante da fecundação do óvulo, mormente nos países em que o aborto é crime (conceitua-se aborto, ainda, pelo menos no Brasil, como toda interrupção do processo gestacional), dificulte e mesmo impeça o desenvolvimento de novas técnicas de reprodução assistida. As técnicas de reprodução assistida (R.A.), intervindo na junção dos gametas masculino e feminino, produzindo-se um embrião (ou pré-embrião, como muitos preferem denominar, nessa fase), requerem a replicagem desses "conceptos" para que haja expectativa de êxito com sua implantação no útero: há, portanto, praticamente sempre, embriões excedentes, que habitualmente são congelados, mas cuja utilização para se dar prosseguimento ao processo concepcional é muito improvável. Assim, como aliás também ocorre nas situações em que clinicamente se indica a redução embrionária (proteção da vida da mulher gestante, que não pode suportar mais do que um número definido de fetos), há que se encontrar uma forma, que a lei avalize, de se poderem descartar embriões. E, para que isso possa ocorrer será necessário que se modifique o conceito de momento de início da vida, uma vez que, na maioria dos países, o direito à vida é cláusula pétrea das Constituições (exceção seja feita, conforme já se referiu, aos países em que, embora se reconheça como momento de início da vida a fecundação, permite-se a prática do aborto).
É portanto indispensável que se altere o conceito de momento de início da vida, visando aos referidos objetivos absolutamente pragmáticos, ou que se abram exceções legais que permitam a inutilização de embriões - ou, de sua utilização para outros fins, e é este, especificamente, o assunto de que iremos tratar, neste artigo - ou, então, finalmente, que se proíbam todas essas novas técnicas, que, ao menos em princípio, visam à busca de melhor qualidade de vida para pessoas que desejam procriar! Absolutamente inaceitável é, entretanto, o caráter retrógrado de conceituações e leis existentes, a menos que se deseje, como ocorre no conto "O aprendiz de feiticeiro" - no caso específico da reprodução assistida - que o homem, tendo o poder de replicar embriões ao seu talante, não os possa destruir, quando eles não fossem ser aproveitados, tornando-se portanto vítima de seu "feitiço".
Afinal, a vida é um continuum, que, mesmo abstraindo-nos das crenças atinentes à espiritualidade, poder-se-ia considerar tendo seu início material nos pré-gametas e seu fim na esqueletização do cadáver. Milhares de trabalhos já se escreveram sobre a partir de quando e até quando se reconheça que um ser humano é pessoa (e este, certamente, não será um deles), mas é absolutamente evidente o caráter inerente a uma cultura, aleatório e pragmático da tentativa de se estabelecer esses limites.

Interface cerebral inteligente


Em vez de simplesmente interpretar os sinais elétricos dos neurônios de determinadas partes do cérebro e utilizá-los para acionar uma mão ou uma perna robótica, o novo implante construído pela equipe do Dr. Justin Sanchez será capaz de se adaptar ao comportamento da pessoa ao longo do tempo e usar esse conhecimento acumulado para completar as tarefas motoras de forma mais eficiente.
"No grande quadro das interfaces cérebro-máquina, esta é uma mudança completa de paradigma," diz Sanchez. "Esta idéia abre todos os tipos de possibilidades sobre como interagimos com os dispositivos. Não se trata mais apenas de dar instruções, mas de como esses dispositivos podem nos assistir em um objetivo comum. Você conhece o objetivo, o computador conhece o objetivo e vocês trabalham juntos para completar a tarefa."